Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Uso do nome de casado após separação é opcional

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem

Afirma a Reclamante que era vítima de assédio moral na Reclamada; que era verbalmente agredida com ofensa à sua moral e honra; que a prova testemunhal por ela produzida corrobora as suas alegações.

Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.

Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus

A revelação da ironia

perdido. Talvez, essa imagem descrita pelo autor, resuma para que serve a ironia humana.

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e ocultação de munição de uso restrito, no interior de residência.

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.